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Lei contra a homofobia é aprovada na Alerj e volta a vigorar no estado do Rio de Janeiro

26 JUN 2015
26 de Junho de 2015

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (25/06) o Projeto de Lei 2.054/13, que estabelece penalidades a estabelecimentos privados ou públicos que discriminem pessoas por sua orientação sexual. A votação foi simbólica, após discussão acalorada no colégio de líderes, e com posterior declaração de votos contrários, principalmente de deputados da bancada evangélica.

O projeto foi apresentado em 2013 e recebeu 117 emendas, ficando parado na Casa desde então. O colégio de líderes fez um acordo para um projeto de substitutivo, votado em discussão única por ter sido requerida a urgência. Pelo texto aprovado, serão punidos estabelecimentos que impeçam o acesso, neguem ou dificultem o atendimento ou que incitem violência motivada pela orientação sexual. 

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A punição ao estabelecimento será gradual, começando com advertência, depois multa, suspensão da inscrição por 60 dias e, por fim, cassação da inscrição

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