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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volta atrás e planos terão que pagar cesárea eletiva se gestante assumir riscos

07 JUL 2015
07 de Julho de 2015

Operadoras de plano de saúde terão que pagar pela execução de cesarianas eletivas – quando não há indicação médica – caso a gestante assine um termo de consentimento declarando estar ciente dos riscos que envolvem o procedimento. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta segunda-feira (06/07), data em que passa a vigorar um conjunto de medidas de estímulo ao parto normal. A partir desta segunda (06/07), a utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada. A Resolução Normativa nº 368 prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cesáreas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal.

 “Deste modo, a SBMFC entende que quaisquer estímulo ao parto normal, como as recentes medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, é bem-vindo e que todos os esforços necessários devem ser tomados para que as medidas resultem no efeito esperado," disse.

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