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Seca: SJB e SFI na iminência de decretar situação de emergência

02 OUT 2017
02 de Outubro de 2017
A estiagem que afeta toda a região já está acusando prejuízos para a atividade agropecuária. No município de Campos, que está há 29 dias sem considerável volume de chuva, que pudesse apresentar modificação no pluviômetro, a área mais afetada é a Baixada Campista, cujos produtores vêm enfrentando dificuldades para alimentar o gado e também na irrigação das lavouras. Além disso, a salinização da água naquela região e a seca severa têm feito com que muitos animais morram. Em São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, o problema da falta de pastagem por conta da seca é tão sério que as respectivas Prefeituras estão na iminência pela decretação de calamidade pública.
Na Baixada, como as comportas estão quebradas, a água que vem do Rio Paraíba do Sul e passa pelos rios do Coqueiros (em Pitangueiras), Andreza e do Madureira, em Farol de São Tomé, vai direto para Barra do Furado, em Quissamã e, lá são desperdiçadas indo para o mar. Para os produtores, a solução seria a limpeza dos canais do Caxecho, da Onça e da Oncinha que, possivelmente, trariam água do canal das Flechas para a Bacia dos canais de Coqueiros, Andreza, Madureira e  Lagamar, até cruzes do Xexé, no Farol.
“A gente não tem como irrigar porque não tem água. Por conta disso, estamos tendo que comprar cana para alimentar os animais. Tudo está sendo na base do improviso para os animais não morrerem de sede”, disse o produtor rural e empresário, Rafael Chagas.
BOMBAS PARA MINIMIZAR O PROBLEMA
Segundo a superintendência de Agricultura e Pecuária, foi realizado um levantamento junto ao Comitê de Bacia e Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para pontuar ações que pudessem minimizar os efeitos da estiagem para o pequeno produtor. Entre elas está a limpeza de alguns trechos de canais que levam abastecimento aos pequenos produtores do interior do município. A partir deste levantamento estão sendo estabelecidas parcerias para que possa ser adquirido o maquinário adequado para esta limpeza, que tem a finalidade para amenizar os efeitos da estiagem.
Para limpeza de canais e recuperação das comportas na Baixada Campista, foi assinado também, em agosto, um convênio de contrapartida ambiental com a Prumo Logística e ProjeCons Engenharia que vai beneficiar além de Campos, vários municípios da Região Norte Fluminense. A ação é coordenada pela superintendência regional do Inea e a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).
“Foi contratada uma empresa para fazer a manutenção e a recuperação de 17 comportas, sendo que o período de manutenção é de seis meses e a operação de 24 meses. Com isso, iremos atender a esse pleito da sociedade, principalmente os usuários da Baixada, para que tenham condições de fazer esse manuseio das comportas, tanto no período de cheia quanto o de estiagem”, informou o superintende do Inea, René Justen.
O superintendente também explicou que, dois fenômenos que vem ocorrendo já a um bom tempo têm feito com que essas comportas não tenham adução de água por gravidade, que é um processo natural. E isso vem ocorrendo em função da mudança de foz do Paraíba e também do processo da erosão costeira.
“Já vem ocorrendo há anos um rebaixamento da cota do Rio Paraíba do Sul e, por conta disso, não está havendo adução de água nesses canais que iriam atender a demanda dos usuários da Baixada, tanto da margem direita quanto da esquerda. Estamos com sete anos de estiagem e o rio (Paraíba) está com uma vazão média, apenas houve um rebaixamento de cota. A saída é fazer a tomada de água do rio para bombear água para esses canais. Só que para isso tem que se fazer um estudo, um projeto para que saia do papel”, avaliou Justen informando que, anteriormente, foi feita a instalação de bombas na comporta do canal de Coqueiros, mas, no entanto, a operação ainda não foi feita, pois precisa desobstruir a tomada de água para que a água chegue até essas bombas.
“O Inea já autorizou à concessionária Águas do Paraíba para que realizasse a desobstrução do canal dentro do Rio Paraíba para que houvesse a tomada de água”, afirmou René mencionando que nesse convênio de comportas, está também previsto que o órgão irá operar as bombas.
CALAMIDADE EM SJB E SFI
Segundo o secretário de Agricultura, Oswaldo Barreto, o órgão, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater – e a Defesa Civil do município, prepararam um dossiê para pedir calamidade pública para o município. Na manhã desta sexta-feira (29/09), os órgãos se reuniram e acertaram os últimos dados antes de enviar o relatório.
“O lençol freático está muito baixo e estamos com falta d’água no município. A secretaria, dentro da medida do possível, apesar das dificuldades, está fazendo a limpeza dos tanques de bebedouros (para gado) e de irrigação nas lavouras (horticultura e fruticultura). O índice de perdas (mortes de animais) é muito pequeno, mas estamos prevenindo porque o gado está muito magro. Só a produção de leite já caiu mais de 40% no nosso município”, lamentou o secretário.
SÃO FRANCISCO - De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil em SFI, Ilzomar Soares Filho, em 120 dias de estiagem severa, o município deveria ter recebido 750 mililitros de água de chuva, mas só recebeu apenas 250 mililitros. “Estamos buscando providências para decretar estado de emergência devido à seca que persiste em nossa região”, revelou.
Para decretar estado de emergência, o órgão municipal precisa passar por duas etapas: na primeira a prefeitura deve constituir o perfil do município, fazer um levantamento das perdas que estão ocorrendo, sejam elas relacionadas aos problemas de saúde, na agricultura e no meio ambiente que irão nortear as providências que deverão ser tomadas. “Existe um passo a passo elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, através da Defesa Civil, que deve ser seguido por todos os municípios. Para caso de decretação de emergência será realizada uma reunião a ser agendada com a chefe maior do município que é a prefeita Francimara Barbosa Lemos, que se chama ‘O gabinete de crise’”, explicou.
Com o relatório pronto contendo os dados relativos ao assunto, o secretário informou que o próximo passo será a Emater no município entregar o documento preparado à Defesa Civil do Estado para ser analisado e enviado para o Ministério de Integração Nacional, a fim de obter os recursos. “A prefeita Francimara poderá decretar estado de emergência para São Francisco e dessa forma serem tomadas providências de ações contra a estiagem”, disse, antecipando nesta semana já completa o relatório.
Ilzomar ainda aponta que o município está sendo afetado no plantio de fruticultura, na criação de gado pela salinização dos córregos e canais e produção leiteira. “Queremos ser reconhecidos pelo Governo Federal, através de uma avaliação da Defesa Civil do Estado, para que inclua São Francisco como situação de emergências”, observou.
Ao todo, 13 municípios do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro foram afetados e já estão também viabilizando o decreto: Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Laje de Muriaé, Varre-Sai, São José de Ubá, São João da Barra, Cambuci, São Fidélis, Cardoso Moreira, Aperibé, Porciúncula, Italva e São Francisco de Itabapoana. As cidades de Itaocara e Miracema decretaram situação de emergência desde a última segunda-feira (25/09).

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