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Dívida acumula e hospitais já suspendem as atividades

01 FEV 2018
01 de Fevereiro de 2018
A crise na saúde pública em Campos chegou ao seu ápice e os quatro hospitais contratualizados do município, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já estão com algumas de suas atividades paralisadas. Na tarde desta quarta-feira (31/01), os gestores do Hospital Plantadores de Cana (HPC), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, Santa Casa de Misericórdia de Campos e Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), disseram em coletiva, realizada na Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), que a situação é caótica com uma dívida, que somando as quatro unidades médicas, ultrapassa os R$ 40 milhões de reais.
“Nós estamos com os salários dos médicos atrasados do mês de novembro, onde foi pago a metade desse mês. Já os funcionários receberam a metade de dezembro, mas o 13° está atrasado. Fornecedores de insumos, impostos e outras questões também há mais de um mês que a gente não paga nada. Até dezembro de 2017 a dívida nossa é de R$ 13,667 milhões, dos quais R$ 6,7 milhões são da atual gestão”, informou o presidente do HPC, Frederico Paes.
Amanhã, dia 1° de fevereiro, o HPC estará fechando alguns serviços para manter aberto outros, cujo corpo técnico, julga mais importante.  Os serviços que serão diminuídos ou encerrados a partir desta quinta-feira são: urgência ginecológica; enfermaria pediátrica; clínica médica e parte da UTI adulto.
DÍVIDAS, SALÁRIOS ATRASADOS E SERVIÇOS PARALISADOS
O vice-presidente da Beneficência, Renato Dantas Faria, também citou que o hospital não paga médicos desde outubro do ano passado. Já com relação aos salários dos funcionários, a gestão só conseguiu acertar 50% do mês de dezembro, mas sem o 13°. Somando isso, a dívida acumulada da unidade a partir do ano 2014 é de R$ 14 milhões, desse total, R$ 9 milhões são do governo passado. Dantas também disse que só no último ano (2017/18) houve um acréscimo de R$ 5 milhões desse montante.
“Até meados de 2015 a Beneficência não devia nada para ninguém, nem fornecedor, nem imposto, nem funcionários e médicos. Toda essa dívida que foi apresentada é proveniente de serviços efetivamente prestados. Alguns serviços já estão paralisados há algum tempo a ortopedia e a oftalmologia, que são serviços de maiores demandas no hospital. Agora nós temos em funcionamento, prioritariamente, a oncologia, a maternidade, a UTI neonatal e UTI adulto, mas todos esses atendimentos estão correndo risco de haver paralisação parcial ou total”.
Para o provedor da Santa Casa, Manoel Corraes, essa situação não é pontual. “No nosso caso especificamente, desde o segundo semestre de 2015 que atrasos, cortes sem justificativa fez a gente chegar onde estamos hoje. Os funcionários, com a entrada do dinheiro federal que caiu na nossa conta ontem (terça-feira), nós conseguimos pagar o mês de dezembro. Ainda devo o 13°. Em relação aos médicos, o último salário pago foi metade de agosto do ano passado. Aos fornecedores, basicamente são anos devendo. Não tenho crédito a prazo, tenho dificuldades e só consigo comprar a vista”, lamentou.
O diretor técnico da Santa Casa, Cléber Glória Silva, explicou que não houve atraso das verbas federais, houve o não repasse. “O mais impressionante disso tudo é que, inclusive, essa dívida que vem se arrastando desde 2015, tem incluído nisso aí recursos federais, que teoricamente seria vedado à utilização desses recursos para outra finalidade que não seja para pagamento desses quatro hospitais filantrópicos e não foram repassados. O governo municipal atual está em dia com os repasses [federal]. A gente tem dívidas do governo anterior com os repasses federais, onde houve, em 2015, um acordo para parcelar essa dívida federal e não foi efetuado. Pagou-se apenas uma parcela e nada mais. A dívida está em torno de R$ 10 milhões, desde 2014”.
Cléber informou que os serviços estão funcionando de forma reduzida até acabar o estoque para o atendimento de novos pacientes. Quando isso acontecer, o atendimento à população será encerrado por total.
“Estamos fazendo um filtro nesses pacientes para adequar o que nós temos na farmácia para atendimento, ou seja, o que eu tenho de estoque para o meu volume de atendimento. Não posso falar em datas, mas com certeza, está próximo de ser findado”.
No que tange ao Álvaro Alvim, o diretor geral da unidade, José Manoel Moreira, falou que a dívida do poder público para com o hospital é de R$ 5,5 milhões desde 2015. “Todos os hospitais estão na mesma situação, ou você para folha salarial, ou você não paga médicos e nem fornecedores. Os nossos funcionários estão com os salários em dia. Já médicos, estão sem receber desde setembro. Os serviços que estão parados são a clínica médica, internação e a UTI”.
PROMESSA
Um dos pontos discorridos durante a coletiva foi a reunião, acontecida em novembro de 2017, entre o prefeito Rafael Diniz, a secretária de Saúde, Fabiana Catalani e os gestores das unidades filantrópicas, que tratou de assuntos relacionados a crise pela qual os hospitais estavam enfrentando. Na oportunidade, a prefeitura chegou a pagar um determinado valor aos hospitais, com a promessa de que em 20 de janeiro deste ano, pagaria os atrasados as quatro unidades médicas, o que não aconteceu até a presente data.
“Em março do ano passado, houve um chamamento por parte do poder público, onde os gestores dos quatro hospitais se reuniram com a secretária de Saúde e com o prefeito Rafael Diniz que pediu que retomássemos os serviços porque a Prefeitura iria pagar a todos os hospitais. O serviço foi retomado e eles não pagaram. Quando foi em novembro, fomos chamados novamente e o prefeito disse ‘quanto é que vocês precisam para sobreviver até o dia 20 de janeiro’? Nessa época a dívida [para com a Beneficência] por parte do governo atual estava em torno de R$ 4,5 milhões. Foram cortadas muitas coisas, entre elas, o 13° até chegar ao valor que eles [Prefeitura] pudessem pagar e foi efetivamente pago. Acontece que esse 20 de janeiro não houve e é por isso que estamos aqui, porque não temos dinheiro para pagar a folha integral e não sabemos se vamos sobreviver até o carnaval”, informou vice-presidente da Beneficência, Renato Dantas Faria.
O presidente do HPC, Frederico Paes, disse que antes de tomar qualquer decisão, os órgãos competentes: Ministério Público Federal, Estadual, Conselho Regional de Medicina (CRM), a própria secretaria de Saúde são devidamente informados sobre a situação lamentosa de como chegou os hospitais do município.
“A gente depende muito do valor municipal [complementação da tabela SUS pela Prefeitura]. Hoje, quase 65% da receita dos Plantadores [de Cana] são provenientes da verba municipal, por causa da maternidade e o problema é comum a todos”, disse Frederico convidando:
“Eu gostaria de convidar aos representantes da Prefeitura, principalmente a secretária de Saúde e o prefeito, que se possível venham a público junto com a gente. E se alguma coisa que está sendo dita não for verdade, que venham contestar, mas não por meio de nota não. Que venham para uma mesa redonda e abrir para a população e a imprensa”.
Diante de tais situações, a Prefeitura de Campos convocou uma entrevista coletiva, nesta quinta-feira (1°/02), às 8h, no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo (CAJAA), para falar sobre os hospitais contratualizados do município.

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